Diário Oficial da UniãoCertificação de entidade beneficente

Indeferimento do CEBAS do Instituto Dra. Yanny Brena Alencar Araújo

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

O Ministério da Saúde negou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ao Instituto, localizado em Juazeiro do Norte, por não comprovar os requisitos exigidos. A instituição pode apresentar recurso administrativo em até 30 dias após a publicação.

Impacto para o município

O Instituto não obterá o CEBAS neste processo e permanece sujeito aos efeitos da decisão até eventual revisão após recurso.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.230
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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