Diário Oficial da UniãoCertificação de entidade beneficente de assistência social

Indeferimento do CEBAS da SBLAA

Publicada em 03 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A Portaria indefere o pedido de concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia, de Ji-Paraná (RO), por não comprovar os requisitos exigidos. A instituição pode apresentar recurso administrativo no prazo de 30 dias, contado da publicação.

Impacto para o município

A SBLAA permanece sem o CEBAS até eventual revisão da decisão. A medida afeta diretamente a instituição requerente.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.061
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
03 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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