O que diz a normativa
A portaria inclui novas combinações permitidas entre procedimentos principais e secundários das Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na tabela de procedimentos do SUS.
Impacto para o município
Na prática, os sistemas do SUS passarão a reconhecer esses atendimentos e exames vinculados, como radiografia de tórax, cultura para micobactérias, exame micológico e teleconsulta especializada, a partir da competência seguinte à publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.048
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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