O que diz a normativa
A norma habilita a Associação Hospital de Caridade Ijuí, em Ijuí no Rio Grande do Sul, para participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade de terapia renal substitutiva, com foco em hemodiálise.
Impacto para o município
O hospital poderá receber incremento financeiro pelos procedimentos de hemodiálise por meio de certificados de créditos financeiros, desde que mantenha regularidade fiscal e produção assistencial homologada. O limite anual é de R$ 21.940.723,29, com validade de 12 meses a partir de 11/09/2026 e efeitos nos sistemas desde março de 2026.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.038
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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