O que diz a normativa
A portaria aprova a renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, localizado em Espera Feliz, Minas Gerais, após comprovação de que a unidade presta ao SUS pelo menos 60% de seus serviços anuais.
Impacto para o município
Na prática, o hospital mantém sua certificação como entidade beneficente no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027, o que preserva sua condição regular para fins de atuação beneficente junto ao SUS.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.035
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 01 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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