Diário Oficial da UniãoHabilitação para créditos financeiros em hemodiálise

Portaria SAES/MS nº 5.031/2026

Publicada em 30 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma habilita a Sociedade de Proteção à Maternidade e Infância de Russas Ltda, em Russas, no Ceará, para participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade Terapia Renal Substitutiva, voltada à hemodiálise.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá receber incremento financeiro sobre procedimentos de hemodiálise por meio de Certificados de Valor de Créditos Financeiros, limitado a R$ 1.321.693,95 ao ano, pelo prazo de 12 meses a partir da adesão assinada em 24/09/2026, com efeitos nos sistemas desde março de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.031
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
30 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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