Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026

O que diz a normativa

A norma habilita a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, em Itaúna, Minas Gerais, para participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade de Terapia Renal Substitutiva, hemodiálise.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá receber incremento financeiro pelos procedimentos de hemodiálise por meio de Certificados de Valor de Créditos Financeiros, limitado a R$ 7.425.030,22 ao ano. A habilitação vale por 12 meses a partir de 14/09/2026, com efeitos nos sistemas desde março de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 5.024
Órgão emissor: SAES/MS
Publicação: 01 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

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Portaria SAES/MS nº 5.024/2026

O que diz a normativa

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