Diário Oficial da UniãoCertificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social

Indeferimento do CEBAS do Instituto Alcance Gestão em Saúde

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

O Ministério da Saúde negou o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para o Instituto Alcance Gestão em Saúde, localizado em Goiânia, por falta de comprovação dos requisitos legais exigidos.

Impacto para o município

A instituição não poderá usufruir dos benefícios fiscais e financeiros associados à certificação e tem o prazo de trinta dias para apresentar recurso administrativo contra a decisão.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.957
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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