Diário Oficial da UniãoGestão Administrativa

Portaria SAES/MS nº 4.943/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma revoga a delegação de competência para a Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, encerrando a designação anterior.

Impacto para o município

A alteração afeta apenas a estrutura interna do Ministério da Saúde, sem gerar novos repasses, prazos ou obrigações para os gestores municipais e estaduais.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.943
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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