Diário Oficial da UniãoHabilitação de serviço de saúde

Habilitação da Fundação Pró Rim no Programa Agora Tem Especialistas

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria habilita a Fundação Pró Rim, em Gurupi (TO), para receber créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade de hemodiálise. O estabelecimento terá um limite anual de R$ 3.687.995,16, pago por certificados condicionados à regularidade fiscal e à produção mensal homologada. A vigência é de 12 meses, com efeitos operacionais a partir de março de 2026.

Impacto para o município

A Fundação Pró Rim passa a ter direito ao incremento financeiro específico para procedimentos de hemodiálise, seguindo as regras de valoração vigentes e os limites definidos para o período.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.928
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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