Diário Oficial da UniãoHabilitação de estabelecimento de saúde

Habilitação da Fundação Pro Rim no Programa Agora Tem Especialistas

Publicada em 17 de setembro de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma habilita a Fundação Pro Rim, em Palmas (TO), para atuar na modalidade de hemodiálise dentro do Programa Agora Tem Especialistas. O estabelecimento terá direito a um incremento financeiro sobre os procedimentos, limitado a R$ 3.687.995,16 anuais, pago por meio de certificados de créditos financeiros. A habilitação vale por 12 meses, com efeitos operacionais a partir de março de 2026.

Impacto para o município

A Fundação Pro Rim passa a receber recursos adicionais para a realização de hemodiálise, ampliando a oferta de terapia renal substitutiva na região de Palmas.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.927
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas