O que diz a normativa
O Ministério da Saúde renovou o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Hospital Sírio Libanês, validando o período de 2024 a 2026. A decisão confirma que a instituição cumpriu os requisitos legais ao executar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS.
Impacto para o município
A renovação garante que o hospital mantenha o status de entidade beneficente, o que preserva seus benefícios fiscais e a continuidade de suas parcerias e projetos com o sistema público de saúde.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.918
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 20 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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