Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros para hemodiálise

Portaria SAES/MS nº 4.569, de 27 de julho de 2026

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita a Nefroclínica de Foz do Iguaçu, no Paraná, no Programa Agora Tem Especialistas para receber incremento financeiro pelos procedimentos de hemodiálise realizados.

Impacto para o município

O benefício será pago por certificados de créditos financeiros, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal, com limite anual de R$ 2.823.114,48. A habilitação vale por 12 meses a partir de 10 de julho de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.569
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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