Diário Oficial da UniãoCuidados paliativos na atenção especializada

Organização das equipes e procedimentos de cuidados paliativos no SUS

Publicada em 13 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Define a composição mínima e as cargas horárias das equipes de apoio, macrorregionais e macrorregionais com pediatra. Também inclui procedimentos para atendimento de familiares e cuidadores e para consultas conjuntas com equipes especializadas.

Impacto para o município

Afeta gestores, serviços e profissionais do SUS que ofertam cuidados paliativos. Os procedimentos podem ser registrados na atenção ambulatorial, hospitalar, domiciliar, hospital-dia e atenção primária, com financiamento por incentivo de média e alta complexidade e valor de tabela de R$ 0,00.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.288
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
13 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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