O que diz a normativa
Autoriza o repasse de R$ 5 224 500,00 ao Estado do Rio Grande do Sul e aos municípios participantes, dividido em três parcelas mensais de R$ 1 741 500,00, para custear leitos de UTI e de suporte ventilatório para pacientes adultos e pediátricos com SRAG, conforme hospitais listados nos anexos, com vigência a partir da publicação
Impacto para o município
Beneficia hospitais estaduais e municipais que atendem SRAG, permitindo a ampliação ou conversão de leitos de UTI e ventilação, com recurso proveniente do orçamento do Ministério da Saúde
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 12.183
- Órgão emissor
- GM
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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