Diário Oficial da UniãoIncentivo financeiro para atendimento de SRAG no RS

Portaria GM/MS nº 12.183/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Autoriza o repasse de R$ 5 224 500,00 ao Estado do Rio Grande do Sul e aos municípios participantes, dividido em três parcelas mensais de R$ 1 741 500,00, para custear leitos de UTI e de suporte ventilatório para pacientes adultos e pediátricos com SRAG, conforme hospitais listados nos anexos, com vigência a partir da publicação

Impacto para o município

Beneficia hospitais estaduais e municipais que atendem SRAG, permitindo a ampliação ou conversão de leitos de UTI e ventilação, com recurso proveniente do orçamento do Ministério da Saúde

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.183
Órgão emissor
GM
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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