Portaria GM/MS Nº 12.181, DE 17 DE setembro DE 2026

O que diz a normativa

A Portaria autoriza o apoio temporário aos hospitais de Porto Alegre e Santa Rosa para ampliar leitos de UTI e de suporte ventilatório pediátricos destinados ao tratamento de SRAG, liberando R$ 7,128,000, pagos em três parcelas mensais de R$ 2,376,000, e estabelece que as unidades serão avaliadas conforme normas anteriores

Impacto para o município

Os municípios citados recebem recursos para 27 estabelecimentos, totalizando 68 leitos adicionais, com o financiamento vindo do orçamento do Ministério da Saúde e repassado automaticamente em três meses

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 12.181
Órgão emissor: GM/MS
Publicação: 17 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

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Portaria GM/MS Nº 12.181/2026

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