Diário Oficial da UniãoIncentivo financeiro para leitos de SRAG

Portaria GM/MS nº 12.176/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma libera R$ 1,86 milhão para os municípios de Diamantina e Governador Valadares, em Minas Gerais, custearem leitos de UTI e suporte ventilatório para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave. O recurso será pago em três parcelas mensais de R$ 621 mil, em caráter excepcional e temporário.

Impacto para o município

Os gestores municipais de Diamantina e Governador Valadares recebem apoio financeiro para ampliar a capacidade de atendimento de pacientes graves, garantindo a manutenção dos leitos de UTI adulto e pediátrica durante o período de vigência da portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.176
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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