PORTARIA MCID Nº 891, DE 23 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria divulga a lista de propostas selecionadas para receberem empréstimos do FGTS para projetos de manejo de resíduos sólidos, como construção de galpões de triagem e ecopontos. O objetivo é financiar ações de saneamento para municípios no âmbito do Programa Novo PAC.

Impacto para o município

Os municípios selecionados, como Uberlândia e São Carlos, podem agora formalizar contratos de crédito com valores que vão de aproximadamente R$ 1,3 milhão a R$ 3,8 milhões para executar seus projetos de gestão de resíduos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 891
Órgão emissor: MCID
Publicação: 23 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Obras e Infraestrutura

Esta portaria saiu há 55 dias. Assinantes de Obras e Infraestrutura souberam no mesmo dia

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