O que diz a normativa
A portaria reconhece como prioritário o projeto da Trivia Trens S.A. para modernizar e ampliar as linhas 11 Coral, 12 Safira e 13 Jade, incluindo o Expresso Aeroporto. A empresa poderá emitir valores mobiliários com benefícios fiscais para financiar o projeto, cuja conclusão de longo prazo está prevista para 2034.
Impacto para o município
O projeto abrange São Paulo e seis municípios da região metropolitana, com previsão de beneficiar cerca de 4,6 milhões de pessoas. Também inclui medidas de proteção ambiental, resiliência climática e controle de ruídos e vibrações.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.484
- Órgão emissor
- MCID
- Publicação
- 02 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Obras e Infraestrutura
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