Diário Oficial da UniãoMobilidade urbana e modernização de terminal rodoviário

Portaria MCID nº 1.483/2026

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma reconhece como prioritário o projeto de requalificação e modernização do Terminal Rodoviário da Barra Funda, em São Paulo, apresentado pelo Consórcio Prima e controlado pela Socicam. Isso permite a emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais para financiar as obras.

Impacto para o município

O projeto prevê melhorias de acessibilidade, segurança, energia, combate a incêndios e oferta de Wi-Fi gratuito, beneficiando cerca de 40 mil usuários por dia. Alterações técnicas autorizadas pelo Ministério das Cidades não exigem nova portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.483
Órgão emissor
MCID
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Obras e Infraestrutura

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