Diário Oficial da UniãoLogística reversa

Habilitação de empresa para logística reversa de embalagens

Publicada em 14 de junho de 2026

O que diz a normativa

Habilita a Pegada Neutra Soluções Ambientais Ltda. como entidade gestora de sistemas de logística reversa de embalagens em geral

Impacto para o município

Setor de meio ambiente, empresa Pegada Neutra Soluções Ambientais Ltda., âmbito nacional

O que o gestor deve fazer

Verificar os requisitos e procedimentos para trabalhar com a empresa habilitada

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.706
Órgão emissor
GM/MMA
Publicação
14 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Meio Ambiente

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