O que diz a normativa
Define como o ICMBio deve elaborar, implementar, acompanhar e revisar os Planos de Manejo, com organização das equipes, do cronograma, dos recursos e da participação social.
Impacto para o município
Aplica-se às Unidades de Conservação federais, exceto às reservas particulares, e prevê a participação de conselhos, povos e comunidades tradicionais e representantes externos no planejamento e acompanhamento dos planos.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Instrução normativa
- Número
- 22
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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