O que diz a normativa
Autoriza por 90 dias a atuação planejada da Força Penal Nacional no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho e na Penitenciária Estadual de Dourados.
Impacto para o município
A equipe realizará treinamentos, capacitações e desenvolvimento de protocolos de segurança, com apoio logístico e supervisão dos órgãos estaduais. O número de profissionais será definido conjuntamente pelos órgãos envolvidos.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.280
- Órgão emissor
- MJSP
- Publicação
- 16 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Justiça e Segurança
Esta portaria saiu há 31 dias. Assinantes de Justiça e Segurança souberam no mesmo dia
Você está lendo 31 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Reorganização da cooperação jurídica internacional no Ministério Público Federal09 de setembro de 2026
- Portaria Funai nº 1.460, de 3 de setembro de 202609 de setembro de 2026
- Permuta de função e cargo comissionado na Funai09 de setembro de 2026
- Portaria PGR/MPF nº 596, de 4 de setembro de 202608 de setembro de 2026
- Portaria UPE-Términos nº 150, de 3 de setembro de 202608 de setembro de 2026