Diário Oficial da UniãoSecretaria-Executiva do Comitê Gestor da PNGATI

Portaria FUNAI nº 1.450, de 27 de julho de 2026

Publicada em 02 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Delega ao Gabinete da Presidência da FUNAI a função de Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial.

Impacto para o município

O Gabinete poderá designar servidores para a secretaria e o apoio operacional, solicitar suporte de todas as unidades da FUNAI e receber das diretorias a indicação de pontos focais. Dúvidas serão encaminhadas ao próprio Gabinete, e a medida vale desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.450
Órgão emissor
FUNAI
Publicação
02 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Justiça e Segurança

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