Diário Oficial da UniãoCancelamento de Registro de Produto Fumígeno

RESOLUÇÃO-RE nº 2.713, DE 9 DE JULHO DE 2026

Publicada em 12 de julho de 2026

O que diz a normativa

Cancelamento por caducidade do registro de produto fumígeno derivado do tabaco da marca NAY RED BLEND FRAMBOESA & UVA por não ter sido renovado no prazo determinado.

Impacto para o município

A empresa LITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA tem 30 dias para recolher o produto em todos os pontos de venda do Brasil.

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