Diário Oficial da UniãoVigilância Sanitária

RESOLUÇÃO-RE nº 2.493, de 22 de JUNHO de 2026

Publicada em 22 de junho de 2026

O que diz a normativa

Revoga ações de fiscalização sanitária contra a empresa Rodrigues Lourenço & Pereira Ltda, permitindo a retomada da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de seus produtos cosméticos.

Impacto para o município

A empresa Rodrigues Lourenço & Pereira Ltda, CNPJ 64519192000120, pode retomar atividades com produtos cosméticos após emissão de licenciamento sanitário em 04/09/2024.

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