Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL Nº 1.158, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Publicada em 10 de junho de 2026

O que diz a normativa

A Resolução Normativa da ANEEL nº 1.158 aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL e os Procedimentos de Comercialização.

Impacto para o município

O impacto dessa resolução é a atualização das regras de comercialização de energia elétrica, o que pode afetar a forma como as empresas de energia operam no mercado.

O que o gestor deve fazer

As empresas de energia e os gestores municipais devem revisar as novas regras de comercialização de energia elétrica e se adequar às mudanças para garantir a conformidade com a resolução.

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