Diário Oficial da UniãoGovernança e políticas públicas de inovação

Instituição de grupos técnicos para apoio a startups

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A resolução cria dois grupos técnicos permanentes no Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador. Eles terão função consultiva e propositiva, com atuação por prazo indeterminado e avaliação anual pelo Comitê.

Impacto para o município

Um grupo acompanhará e proporá melhorias para as normas aplicáveis a startups, incluindo barreiras regulatórias e empresas de base tecnológica. O outro apoiará a articulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas, programas e instrumentos de apoio ao setor.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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