Resolução Conjunta 10/2024 SESA/SEED

O que diz a normativa

Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola, coordenado conjuntamente pelas Secretarias de Estado da Saúde e da Educação. O grupo reúne representantes da SESA, SEED, Fundepar, Cosems/PR e DSEI Litoral Sul para apoiar Estado e municípios no planejamento, execução, formação, monitoramento e articulação das ações do programa. As reuniões ocorrerão normalmente a cada dois meses, sem remuneração dos participantes. A resolução revoga a norma conjunta de 2020 sobre o

Impacto para o município

Secretarias estaduais, municípios, regionais de saúde, núcleos de educação e instituições participantes passam a contar com uma coordenação estadual formal para apoiar a execução do Programa Saúde na Escola.

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