Resolução - CDR Nº 11, de 26 de junho de 2026

O que diz a normativa

O Comitê de Decisão Regional do Incra em Mato Grosso do Sul autorizou a cessão de uso de 6,2422 hectares de terra no Projeto de Assentamento Taquaral para a Secretaria Estadual de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.

Impacto para o município

A cessão de uso foi aprovada por meio da Resolução - CDR Nº 11, de 26 de junho de 2026, e publicada em Boletim de Serviço e no Diário Oficial da União.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.