O que diz a normativa
A norma organiza a execução do Programa Aproxime na 10ª Região Fiscal da Receita Federal. Poderão ser convidadas empresas com matriz na região, classificadas como contribuintes diferenciados ou na categoria A+ do Receita Sintonia, sem adesão automática.
Impacto para o município
A Equipe de Atendimento Regional 1 fará a seleção, o acompanhamento e a comunicação com as empresas participantes, oferecendo orientação preventiva para apoiar a regularidade fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.000
- Publicação
- 08 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRA-PA08 de novembro de 2026
- Orientações para negociação de débitos do CRCAL08 de novembro de 2026
- Orçamento do CREF19/AL para 202708 de novembro de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Buriticupu, Maranhão08 de novembro de 2026
- Portaria nº 3.860, de 5 de novembro de 202608 de novembro de 2026