Diário Oficial da UniãoAutorização de Alienação de Imóvel

Portaria SPU/MGI Nº 4.994/2026

Publicada em 21 de junho de 2026

O que diz a normativa

Autoriza a venda de um imóvel em Belém/PA, com área de terreno de 3.261,50m² e benfeitorias de 2.183,00m², mediante leilão público.

Impacto para o município

Afecta a Secretaria do Patrimônio da União e gestores públicos envolvidos no processo de alienação do imóvel.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas