Diário Oficial da UniãoHabilitação de Médicos Veterinários

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 162, DE 6 DE JULHO DE 2026

Publicada em 07 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita médicos veterinários para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para equídeos e ruminantes em eventos no Rio Grande do Sul.

Impacto para o município

16 médicos veterinários foram habilitados, com possibilidade de suspensão ou cancelamento da habilitação em caso de não cumprimento da legislação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas