PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026

O que diz a normativa

Foi criado o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena para promover a redução da mortalidade materna, fetal e infantil dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Impacto para o município

O comitê é formado por representantes de unidades da Secretaria de Saúde Indígena e terá como principais ações propor diretrizes e ações estratégicas, monitorar e avaliar indicadores e apoiar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

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