Diário Oficial da UniãoCancelamento de credenciamentos de laboratórios

PORTARIA SDA/MAPA Nº 44, DE 6 DE JULHO DE 2026

Publicada em 07 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria cancela os credenciamentos de 40 laboratórios para realizar ensaios em amostras oriundas de programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Impacto para o município

Laboratórios credenciados anteriormente pela Instrução Normativa n° 57, de 2013, perdem suas autorizações.

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