Portaria SAF/MDA nº 368, de 6 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma informa o percentual de bônus de desconto para produtos da agricultura familiar que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia, no âmbito do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Impacto para o município

Gestores públicos de saúde não são diretamente afetados, porém agricultores familiares que possuem operações de crédito rural do Pronaf podem se beneficiar dos bônus de desconto que variam de acordo com o produto e a região, como por exemplo, 18,03% para açaí no Amapá e 49,19% para alho no Rio Grande do Sul.

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