Diário Oficial da UniãoReconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de

PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 157, DE 8 DE JULHO DE 2026

Publicada em 13 de julho de 2026

O que diz a normativa

Institui a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no Instituto Benjamin Constant, definindo suas competências e procedimentos.

Impacto para o município

Estabelece regras para análise de mérito de memoriais apresentados por servidores em até 120 dias e publicação dos resultados no sítio eletrônico da Instituição.

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