Portaria nº 59, de 22 de junho de 2026

O que diz a normativa

Autoriza, renova e regulamenta projetos de pesquisas arqueológicas no Brasil, afetando arqueólogos e instituições de pesquisa.

Impacto para o município

Foram autorizados projetos de pesquisas arqueológicas com prazos de validade de 3 a 24 meses, com relatórios parciais e finais obrigatórios.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.