Diário Oficial da UniãoPlanejamento do setor portuário

Prorrogação da consulta pública do PSPort 2050

Publicada em 04 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma estende o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário 2050, elaborado com base no Plano Nacional de Logística 2050. A consulta ficará aberta até 15 de novembro de 2026.

Impacto para o município

Órgãos públicos, empresas, entidades e demais interessados poderão enviar contribuições até essa data. O prazo poderá ser prorrogado novamente pela Secretaria Nacional de Portos, e as demais regras da consulta permanecem válidas.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
509
Publicação
04 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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