Portaria Nº 2.115, de 30 de junho de 2026

O que diz a normativa

Reconhece situação de emergência em municípios de vários estados devido a desastres como secas, chuvas intensas e estiagens.

Impacto para o município

Habilita municípios a receberem recursos federais para ações de resposta e reconstrução.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.