O que diz a normativa
Aprova a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) - Território Pesqueiro Enxu-Queimado, no município de Pedra Grande, Rio Grande do Norte, beneficiando cerca de 50 unidades familiares.
Impacto para o município
Institui o PAEp, com área de 60,1448ha, visando o acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Classificação indicativa de obras audiovisuais20 de julho de 2026
- Portaria Nº 1.517 e 1.52320 de julho de 2026
- Resolução CFFa nº 837, de 20 de junho de 202620 de julho de 2026
- Retificação de vigência de portaria do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais20 de julho de 2026
- Suspensão de cassação de autorização de fretamento20 de julho de 2026