O que diz a normativa
Retifica a área e matrícula do Projeto de Assentamento Esperança no Rio Grande do Norte. A área passa de 2.300,7340 ha para 2.304,5486 ha e a matrícula é atualizada.
Impacto para o município
Altera dados do Projeto de Assentamento Esperança, localizado em Upanema, RN, afetando a gestão da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte.
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