O que diz a normativa
Retifica a área e o município do Projeto de Assentamento Jatuarana, localizado em Rondônia, passando a área de 40.157,9704 ha para 41.264,5256 ha.
Impacto para o município
Altera dados do Projeto de Assentamento Jatuarana, afetando os municípios de Vale do Anari, Ariquemes, Machadinho do Oeste e Theobroma.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Classificação indicativa de obras audiovisuais20 de julho de 2026
- Portaria Nº 1.517 e 1.52320 de julho de 2026
- Resolução CFFa nº 837, de 20 de junho de 202620 de julho de 2026
- Retificação de vigência de portaria do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais20 de julho de 2026
- Suspensão de cassação de autorização de fretamento20 de julho de 2026