Reconhecimento de situação de emergência por estiagem e seca

O que diz a normativa

Reconhece a situação de emergência em municípios afetados por estiagem e seca

Impacto para o município

Municípios de Rio do Antônio (BA), Cachoeira dos Índios (PB), Soledade (PB), Caridade do Piauí (PI), São José do Campestre (RN) e São Rafael (RN), com decretos de emergência publicados entre maio e junho de 2026

O que o gestor deve fazer

Verificar se o município está habilitado a receber recursos federais para atendimento às necessidades decorrentes da situação de emergência

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.