Diário Oficial da UniãoGestão de Cargos e Funções

Permuta de Cargos no Ministério da Pesca e Aquicultura

Publicada em 07 de julho de 2026

O que diz a normativa

Permuta um Cargo Comissionado Executivo e uma Função Comissionada Executiva no Ministério da Pesca e Aquicultura, alterando suas posições.

Impacto para o município

Altera a distribuição de cargos e funções no Ministério, afetando a Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos e a Secretaria-Executiva.

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