O que diz a normativa
A Portaria realoca cargos comissionados executivos no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Foram realocados 7 cargos de assessor e assessor técnico entre diferentes unidades do Ministério.
Impacto para o município
A portaria entra em vigor em 7 dias úteis após sua publicação e altera a distribuição de cargos comissionados no Ministério.
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