Diário Oficial da UniãoRequisitos Fitossanitários para Sorgo

PORTARIA MAPA Nº 936, DE 13 DE JULHO DE 2026

Publicada em 13 de julho de 2026

O que diz a normativa

Incorpora requisitos fitossanitários para sorgo segundo país de destino e origem para Estados Partes do MERCOSUL

Impacto para o município

Revoga Instrução Normativa MAPA nº 4/2012 e entra em vigor na data de publicação

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