Diário Oficial da UniãoAeroportos e Serviços Aéreos

Portaria GM-MPOR Nº 43, DE 10 DE JULHO DE 2026

Publicada em 12 de julho de 2026

O que diz a normativa

Altera diretrizes para o mercado internacional de serviços aéreos. Estabelece novas regras para acordos internacionais de transporte aéreo, concessão de direitos de tráfego e flexibilização de regras comerciais.

Impacto para o município

Gestores de aeroportos e serviços aéreos internacionais

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas