O que diz a normativa
A portaria certifica a comunidade Riacho de Pedra, em Passira/PE, como remanescente de quilombo. Ela autoriza o registro dessa certificação no Livro de Cadastro Geral.
Impacto para o município
A comunidade Riacho de Pedra, no município de Passira/PE, é oficialmente reconhecida como remanescente de quilombo.
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