PORTARIA FCP Nº 211, DE 10 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

A Portaria FCP Nº 211 é um ato normativo que certifica a comunidade Timborinha como Remanescente de Quilombo.

Impacto para o município

O reconhecimento como Remanescente de Quilombo pode ter impactos significativos para a comunidade, incluindo direitos e benefícios específicos.

O que o gestor deve fazer

Gestores municipais devem estar cientes das implicações dessa certificação e trabalhar em conjunto com a comunidade para garantir o cumprimento dos direitos e benefícios decorrentes.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.